Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Vereadores encontram doentes amarrados

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Comparação de valores em contabilidade

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

Fusão de tribunais em Minas entra em nova fase

Uma data histórica e marcante, na opinião do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, a da promulgação pela Assembléia Legislativa da Emenda Constitucional nº 63.